Para ascensores com menos de 8 anos, os prazos entre inspecções são os seguintes:

• 2 anos quando instalado(s) em edificios comerciais ou de prestação de serviços
• 4 anos quando instalado(s) em edificios mistos, de habitação e comerciais ou de prestação de serviços
• 4 anos quando instalado(s) em edificios habitacionais com mas de 32 fogos ou mais de 8 pisos
• 6 anos quando instalado(s) em edificios habitacionais não incluidos no ponto anterior
• 6 anos quando instalado(s) em estabelecimentos industriais
• 6 anos quando instalado(s) nos casos não previstos no pontos anteriores
• 2 anos após a realização de 2 inspecções conforme os pontos anteriores

Para ascensores com mais de 12 anos, ou que nunca tenham sido inspeccionados, o prazo atribuido é de 2 anos em 2 anos.

Sim.

Todos os ascensores são obrigados a terem contrato de manutenção e assistência técnica, conforme disposto no Decreto-Lei 320/2002.

Não.

De acordo com o Despacho 17/2022/DG da D.G.E.G. de 8 de Junho de 2022, e posterior publicação da lista de não conformidades em Março de 2023, passaram a ser proibidas portas tipo lagarta tanto nos patamares como nas cabinas.

É assim obrigatória a substituição destas portas por portas cheias.

Face à antiguidade de alguns equipamentos de comando, terão que ser realizados trabalhos de modernização de forma a ser possível cumprir esta nova exigência legal.

Sim.

É possível manter a caixa de rede do ascensor, no entanto a mesma terá que ser fechada a toda a sua altura e perimetro.

As causas mais comuns de acidentes graves que ocorrem com ascensores antigos são as seguintes:

• Paragens desniveladas
• Abertura das portas de patamar sem a cabina presente
• Movimento da cabina com a porta de patamar aberta
• Excesso de carga
• Não funcionamento dos pára-quedas de emergência
• Falta de aderência nos cabos de suspensão

A maioria das falhas decorre da concepção e envelhecimento dos equipamentos, pelo que é indispensável proceder periodicamente às reparações e modernizações necessárias para garantir a segurança dos ascensores!

Sim.

Conforme disposto no Artº17 do Decreto-Lei 320/2002, é obrigatória a instalação de porta de cabina em todos os ascensores que não são para uso exclusivamente habitacional, independentemente da licença de habitação existente.

Por exemplo, nos edificios de habitação que têm escritórios / consultórios nos andares acima do R/C, é obrigatória a instalação de porta de cabina no caso de esta não existir.

Sim, mas apenas em caso de emergência.

É proibida a utilização da casa das máquinas para além do uso que lhe está destinada.

Existem peças móveis e componentes electricos sob tensão que podem provocar acidentes fatais.

Não.

É proibida a distribuição de chaves de emergência. Existe sempre uma na casa das máquinas do edificio, juntamente com as instruções de utilização.

Esta chave só deve ser utilizada por pessoas que conheçam os procedimentos correctos a adoptar.

Esta proibição deve-se ao facto de ter que se garantir que as portas de patamar se encontram sempre fechadas e trancadas quando a cabina do ascensor não se encontra presente.

A utilização indevida ou incorrecta da chave de emergência pode provocar acidentes fatais.

Sim.

Conforme disposto no Artº17 do Decreto-Lei 320/2002, é obrigatória a instalação de sistema de controlo de carga em todos os ascensores.

Os ascensores são um bem comum do edificio, e nada impede que os mesmos sejam parados ou imobilizados por parte dos proprietários.

No entanto a legislação prevê coimas diárias por cada dia que o ascensor se encontre imobilizado, através de processo de contra-ordenação a levantar pelas Câmaras Municipais.

Do ponto de vista técnico, um ascensor parado degrada-se mais rápidamente que um ascensor em funcionamento, tal como um veiculo automóvel, pelo que não há grande vantagem em manter parado um ascensor que esteja em boas condições de funcionamento.